Não existe metragem mínima de consultório de psicologia definida pelo Conselho Federal de Psicologia. O que a norma da profissão exige do espaço é outra coisa: sigilo e privacidade, além de segurança, acessibilidade e as regras sanitárias do lugar. Na planta, isso vira decisões bem concretas — paredes, portas, o caminho do paciente e onde se guardam os registros.
Resposta curta
- A Resolução CFP nº 13/2022, que trata da psicoterapia, diz no art. 15 que o espaço deve atender às normas locais de segurança, de acessibilidade e aos protocolos sanitários, e garantir o sigilo do atendimento e a privacidade de quem é atendido.
- A mesma resolução manda guardar os registros do atendimento de modo seguro e sigiloso (art. 3º).
- A norma não fixa área, isolamento acústico em números nem lista de ambientes. Esses pontos ficam para o projeto e para as regras locais.
- Em Belém, a psicologia não está na lista de atividades de baixo risco do decreto municipal: há vistoria antes de começar a funcionar.
O que diz a resolução
A Resolução nº 13, de 15 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 21 de junho de 2022, define as regras para o exercício da psicoterapia. Ela chama de “espaço psicoterapêutico” não só a sala, mas o conjunto do ambiente, das pessoas e da relação durante o atendimento (art. 15). Sobre o lugar físico, a regra é o parágrafo único do mesmo artigo: segurança, acessibilidade e protocolos sanitários conforme as normas locais, com sigilo e privacidade garantidos em todas as formas de atendimento.
Isso inclui o atendimento on-line, que a resolução permite (art. 16). Quem atende por vídeo precisa de um lugar onde a conversa não seja ouvida por terceiros, do mesmo jeito que no atendimento presencial.
Como o sigilo entra na planta
A resolução diz o que garantir, não como. As soluções abaixo são as que usamos no escritório — recomendação nossa, não texto da norma:
- Som. A parede da sala de atendimento vai do piso até a laje, sem passar o som por cima do forro. A porta é maciça e fecha bem embaixo e nas laterais. O ar-condicionado é silencioso, para não obrigar a falar mais alto.
- Sala de espera. A porta da sala de atendimento não abre de frente para as cadeiras da espera. Um som ambiente na espera ajuda a encobrir a conversa.
- Visão. Quem está do lado de fora não vê o interior da sala: nada de vidro transparente na porta ou na divisória.
- Saída. Quando o imóvel permite, o paciente sai sem cruzar com quem está chegando.
- Arquivo. Os registros ficam num armário com chave, ou num lugar a que só o psicólogo tem acesso, como pede a guarda segura e sigilosa.
E o tamanho da sala?
O Conselho não define área. Se a Vigilância Sanitária enquadrar o consultório como serviço de saúde, a referência de área é o consultório comum da RDC 50, a norma da Anvisa para o espaço físico dos serviços de saúde: 7,5 m², com o lado menor de 2,2 m. Vale confirmar com a Sesma, a Vigilância Sanitária de Belém, antes de fechar a planta. O detalhe dessa regra está em consultório indiferenciado e diferenciado.
Na prática, o tamanho sai do jeito de atender: uma poltrona para cada lado, ou um divã; atendimento de casal e de família pede mais lugares; atendimento infantil pede espaço livre no chão para brincar e lugar para guardar os brinquedos.
A licença em Belém
O decreto municipal que classifica o risco das atividades em Belém (Decreto 102.664/2021) não inclui a psicologia na lista de baixo risco. Para a Prefeitura, isso significa vistoria antes de começar a funcionar. O caminho completo das licenças está em alvará em Belém.
Antes de fechar o imóvel
Três perguntas ajudam a escolher: dá para ouvir a conversa do corredor ou da sala ao lado? A sala de espera fica longe da porta de atendimento? O imóvel tem entrada sem degrau e sanitário que receba cadeira de rodas? Se a resposta da primeira for sim, a obra precisa resolver o som antes de qualquer acabamento.
Guia gratuito · Psicologia O consultório que acolhe antes da primeira palavra 15 perguntas que mostram, em 5 minutos, se o seu consultório protege o sigilo e acolhe o paciente. Abrir o guia →Este texto é uma orientação geral de projeto, baseada no texto da Resolução CFP nº 13/2022 publicado no Diário Oficial da União, na RDC 50/2002 e no Decreto municipal 102.664/2021 de Belém, consultados em 12/11/2026. As soluções de projeto para o sigilo são recomendação do escritório. Não substitui a consulta ao Conselho Regional de Psicologia, à Vigilância Sanitária nem a análise do caso concreto. Confirme sempre a redação atual antes de decidir sobre o imóvel ou a obra.